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Termos de Uso Política de Privacidade
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Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2025 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Esta Política de Privacidade descreve como Thiago Nogueira, responsável pelo produto digital A Caixa Mágica, coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários da plataforma.

Levamos a sua privacidade a sério. Coletamos apenas o mínimo necessário para viabilizar o acesso ao produto e nunca vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

1. Dados coletados

Coletamos as seguintes informações quando você cria uma conta ou realiza uma compra:

Dado Finalidade Obrigatório?
Endereço de e-mail Criar e identificar sua conta; comunicar atualizações do produto Sim
Senha (hash) Autenticação segura na plataforma Sim
Valor escolhido no pagamento Registro da transação e confirmação do acesso Sim
Data e hora do cadastro Controle de acesso e fins de segurança Automático

Não coletamos CPF, número de cartão, dados bancários ou qualquer informação de identificação pessoal além do e-mail. O pagamento via PIX é processado diretamente pelo sistema bancário, sem intermediação de dados financeiros pela nossa plataforma.

2. Como usamos seus dados

Seus dados são usados exclusivamente para:

  • Criar e manter sua conta de acesso ao produto;
  • Liberar e controlar o acesso ao PDF após confirmação do pagamento;
  • Enviar comunicações relacionadas ao produto (atualizações, novas versões, erratas);
  • Garantir a segurança da plataforma e prevenir acessos não autorizados.

Não enviamos spam. Comunicações por e-mail se limitam a assuntos diretamente relacionados ao produto adquirido.

3. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos, alugados ou compartilhados com anunciantes ou parceiros comerciais. O compartilhamento com terceiros ocorre apenas nas seguintes situações:

  • Obrigação legal: quando exigido por lei, autoridade competente ou ordem judicial;
  • Serviços de infraestrutura: provedores de hospedagem e banco de dados que processam dados em nosso nome, sujeitos a contratos de confidencialidade.

4. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores com medidas técnicas de segurança adequadas. As senhas são armazenadas exclusivamente em formato hash criptográfico (nunca em texto puro). O acesso ao banco de dados é restrito ao responsável técnico.

Embora adotemos boas práticas de segurança, nenhum sistema é 100% infalível. Em caso de incidente que afete seus dados, você será notificado nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies e rastreamento

A plataforma utiliza cookies de sessão estritamente necessários para manter você autenticado enquanto navega na área do leitor. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental de terceiros.

6. Seus direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

  • Acesso: solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você;
  • Correção: pedir a correção de dados incorretos ou desatualizados;
  • Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados, observadas obrigações legais de retenção;
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado para determinado tratamento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado abaixo. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Retenção dos dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Caso solicite a exclusão da conta, os dados serão removidos em até 30 dias, salvo aqueles cuja retenção seja exigida por obrigação legal ou legítimo interesse.

8. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última atualização estará sempre indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail.

Encarregado de dados (DPO)

Thiago Nogueira

Campina Grande, PB — Brasil

E-mail: thiago@acaixamagica.com.br

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